Home- busca: 20 de Junho
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Notícias Publicado em 19 de Maio de 2014 - 15:30
CNJ publica protocolo que define atuação do Judiciário na Copa
Juventude nos estádios que receberão os jogos da Copa do Mundo, que acontecerá de 12 de junho a 13 de julho
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Legislação » Leis Publicado em 14 de Novembro de 2013 - 13:50
Lei nº 12.880, de 12 de Novembro de 2013
Altera a Lei no 9.656, de 3 de junho de 1998, que ?dispõe sobre os planos e seguros privados de
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Notícias Publicado em 23 de Julho de 2013 - 10:00
Municípios pedem julgamento imediato da lei dos royalties
12.734/2012), os municípios deixaram de receber em junho os valores referentes à produção de abril
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Legislação » Leis Publicado em 03 de Dezembro de 2012 - 14:05
Lei nº 12.738, de 30 de Novembro de 2012
Altera a Lei no 9.656, de 3 de junho de 1998, para tornar obrigatório o fornecimento de bolsas de
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Legislação » Decretos Publicado em 15 de Outubro de 2012 - 13:45
Decreto nº 7.825, de 11 de Outubro de 2012
Altera o Decreto nº 7.499, de 16 de junho de 2011, que regulamenta dispositivos da Lei nº 11.977
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Notícias Publicado em 02 de Janeiro de 2012 - 16:53
Lei da Ficha Limpa chega a 2012 ainda cercada de dúvidas
A Lei da Ficha Limpa foi sancionada em junho de 2010, ano de eleição para presidente, governador
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Legislação » Decretos Publicado em 06 de Julho de 2011 - 12:12
Decreto nº 7.514, de 5 de Julho de 2011
Regulamenta os arts. 85 a 100 da Lei no 12.249, de 11 de junho de 2010, referentes à inclusão em
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Notícias Publicado em 18 de Maio de 2011 - 12:03
Prédios públicos não cumprem lei que obriga acessibilidade
partir de junho de 2007 vem sendo descumprido por municípios, Estados e a União.
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Notícias Publicado em 07 de Junho de 2010 - 13:55
Brasil e Suíça vão negociar repatriação de dinheiro do propinoduto de 2002
Ativos e Desenvolvimento, em Paris, nos dias 8 e 9 de junho.
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Notícias Publicado em 16 de Abril de 2010 - 11:32
Acordo extrajudicial não justifica dano moral de vítima de acidente
morais em decorrência de acidente de trânsito causado por José da Silva, em junho de 2005, na BR-470.
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Notícias Publicado em 26 de Março de 2010 - 17:24
Suspensão de atendimento gera indenização
mensalidades referentes ao período em que o serviço de assistência à saúde ficou suspenso: abril, maio e junho de 2001.
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Notícias Publicado em 14 de Outubro de 2009 - 09:54
Suspenso julgamento que discute se citação e interrogatório no mesmo dia ofende ampla defesa
A defesa questiona, no habeas corpus, o fato de, em um único dia ? 21 de junho ? o juiz ter
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Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2009 - 13:01
Quem modifica prédio tombado tem que restaurar, mas não é multado se imóvel estiver em bom estado
zona sul do Rio - tombado pela Secretaria do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Sphan) em junho de 1938 - terão que restaurá-lo.
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Notícias Publicado em 10 de Julho de 2009 - 12:16
Prova física de um candidato deficiente é suspensa
do concurso público realizado em junho para Agente Penitenciário foram obrigados a suspender
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 05 de Junho de 2009 - 01:00
Assédio moral. Admissão dos fatos por todos os réus. Desnecessidade de produção de prova testemunhal. Condenação.
Ao 1º dia do mês de junho de 2009, estando presente o Exmo. Juiz do Trabalho, CARLOS ALBERTO
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Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 13 de Janeiro de 2009 - 03:00
Desacato. Art. 331 do CP. Ofensa à funcionário público no exercício do cargo. Ausência de alegações preliminares. Oitiva de testemunhas. Revelia.
incurso no art. 331 do Estatuto Repressivo. A exordial foi acolhida em 09 de junho de 2004 (fl. 77-8).
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Legislação » Decretos Publicado em 04 de Julho de 2007 - 01:00
Decreto nº 6.144, de 3 de julho de 2007
Desenvolvimento da Infra-Estrutura - REIDI, instituído pelos arts. 1º a 5º da Lei nº 11.488, de 15 de junho de 2007.
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Legislação » Decretos Publicado em 25 de Maio de 2006 - 01:00
Decreto nº 5.785, de 24 de maior de 2006.
Acresce inciso ao § 2º do art. 5º do Decreto nº 4.732, de 10 de junho de 2003, que dispõe sobre a
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 20 de Novembro de 2009 - 03:00
Lei nº 12.094 de 19 de Novembro de 2009
Lei nº 10.871, de 20 de maio de 2004, para adaptar os quantitativos de cargos da ANVISA, a Lei nº
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Doutrina » Ambiental Publicado em 28 de Agosto de 2015 - 16:45
Da Gestão de Florestas Públicas para a Produção Sustentável: Anotações ao Decreto nº 6.063/2007
visa analisar a gestão de florestas públicas para a produção sustentável, instituída pelo Decreto nº 6.063, de 20 de março de 2007
